Portal da Transparência de Frei Lagonegro

Atualizado em: 30/12/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUN. DE FREI LAGONEGRO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2024-01-01T00:00:00",
    "ano_processo": "2024",
    "nome_convenio": "MANUTENCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANCAS E ADOLECENTES 'ABRIGO FELIZ'",
    "documento_participante": "18.409.227/0001-50",
    "nome_participante": "MUNICIPIO DE PECANHA",
    "historico": "MANUTENCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANCAS E ADOLECENTES 'ABRIGO FELIZ'",
    "valor": 84500.000000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUN. DE FREI LAGONEGRO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2023-12-01T00:00:00",
    "ano_processo": "2023",
    "nome_convenio": "SUBVENCOES PARA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CORREGO DO VARJAO",
    "documento_participante": "30.471.219/0001-30",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO COMUNITARIA CORREGO VARJAO",
    "historico": "EMENDA COM FINALIDADE DESTINACAO DE SUBVENCOES PARA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CORREGO DO VARJAO",
    "valor": 12308.530000000
  }
]